Anatel derruba fim da validade dos créditos pré-pagos

Há alguns meses foi anunciado que a validade dos créditos das linhas pré-pagas de telefonia móvel seria extinta, porém a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e obteve uma decisão favorável no pedido de anulamento na decisão sobre a validade dos créditos.

A 5ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região, em Agosto deste ano, teria decidido que a validade dos créditos era uma atitude pouco satisfatória aos consumidores, porém, desde a última Quarta, 30, a decisão foi vetada pelo STJ, apesar de anunciada somente agora.

Créditos-pré-pago

O Sindicato de Telecomunicações do Brasil, SindiTeleBrasil, se pronunciou em forma contrária a decisão do Supremo Tribunal, comentando que isso causaria instabilidade que poderiam acarretar em aumento de preços para o consumidor. Os créditos voltam a ter validade, porém as operadoras deverão oferecer validades de 90 a 180 dias, e em caso de nova inserção de créditos, a validade será corrigida.

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Um Comentário

  1. Discordo totalmente com essa decisão do STJ e fico com a certeza que mais uma vez a “Justiça” decidiu contra o já tão sofrido povo brasileiro !!

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