O Governo Federal concedeu há alguns meses benefícios fiscais para smartphones até R$1500,00, exonerando os mesmos de pagar uma alíquota de 9,25% de imposto (Lei do Bem).
No atual cenário, 133 smartphones obtem o benefício ficando isento de pagar o imposto, inclusive, o iPhone 5, mesmo o aparelho sendo comercializado acima dos R$1500,00.
O que explica o fato do aparelho ser beneficiado são os planos junto as operadoras, pois segundo José Gontijo (diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações) “O benefício é aplicado ‘venda a venda’. Isso significa que a desoneração de 9,25% depende do preço do produto na nota fiscal”.
Na prática, quando um aparelho é vendido com planos pós-pago, caso o valor da nota fiscal do iPhone 5 seja inferior aos R$1500,00, ele passa a ganhar o benefício da lei do bem.
Fonte: G1