União Europeia determina multa de US$ 5 bi à Google por conta do Android

A Google foi multada pela União Europeia em US$ 5 bilhões por violação das leis antitruste, que se destina a punir práticas anticompetitivas. A Comissão Europeia avaliou que a empresa tem aproveitado a liderança absoluta do Android no mercado, para impor que as fabricantes incluam seu sistema de buscas e o Chrome nos smartphones em troca da licença na Play Store. Em 2014, o mesmo órgão constatou que a Google pagava determinadas fabricantes e operadoras para instalarem somente o mecanismo de busca em seus dispositivos.

A comissária europeia Margrethe Vestager disse que “a Google usou o Android como veículo para consolidar o domínio de seu mecanismo de busca”. Ela ainda afirmou que “as práticas negaram aos rivais a chance de inovar e competir no mercado. Elas negaram aos consumidores europeus os benefícios da concorrência efetiva no importante mercado de dispositivos móveis. Isso é ilegal sob a regra antitruste da União Europeia”, concluiu. A determinação impõe que a Google encerre essa conduta em até 90 dias. O descumprimento acarretará em multas extras, que podem somar 5% do faturamento diário da Alphabet.

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O valor de US$ 5 bilhões é o mais alto aplicativo pela UE para uma empresa de tecnologia. Até então, a maior multa somava US$ 2,4 bilhões, que por sinal, foi aplicada na própria Google no ano passado, devido a manipulações no resultados de buscas. Essa investigação sobre o Android já vem acontecendo há alguns anos, precisamente em 2013, quando Microsoft, Nokia e Oracle afirmaram que a Google possuía práticas abusivas, ao ponto do ex-CEO da Microsoft, Steve Ballmer, considerar a empresa como um monopólio.

Após a determinação da UE, o CEO da Google, Sundar Pichai, publicou no blog da empresa dizendo que pretende recorrer. O executivo revelou que os usuários possuem total liberdade para instalar qualquer aplicação, e as fabricantes não precisam utilizar seus serviços se não quiserem. “A decisão da União Europeia a respeito do Android ignora a nova gama de opções e evidências claras sobre como as pessoas usam seus smartphones hoje em dia. As fabricantes não são obrigadas a incluir nossos serviços e estão livres para pré-instalar aplicativos da concorrência. Os reguladores estão rejeitando o modelo de negócios do Android, que criou mais opções para todos”.

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Via
VentureBeat

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