Operadoras não podem bloquear IMEI por falta de pagamento

Comprar um smartphone em plano pós-pago pode ser uma boa opção. Entretanto nem sempre isso é viável, variando de acordo com cada modelo. Porém há ainda outra preocupação, pois segundo Tecnoblog, no contrato das operadoras Claro, Vivo, Oi e TIM há uma brecha onde é possível bloquear o IMEI do aparelho em caso de falta de pagamento.

Confirmando o a notícia, segundo informações que recebemos dovendedor da Claro, no plano Claro UP a empresa poderia fazer bloqueio do IMEI em caso de falta de pagamento por 3 meses. Entretanto a Anatel afirmou que nenhuma operadora pode por lei efetuar o bloqueio.

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) confirma que mesmo que esteja em contrato, é totalmente proibido o bloqueio de IMEI por falta de pagamento. A inclusão do IMEI do aparelho na “lista negra” só pode ser feito em caso de roubo, furto ou extravio. Ainda vale lembrar que a agência reguladora também pode bloquear aparelhos piratas.

Então se você estava preocupado na hora de comprar um smartphone semi-novo de antigo dono de plano pós-pago, agora pode ficar aliviado. Mas para concluir, não esqueça de checar a procedência do smartphone e verificar o seu IMEI.

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